Câmara realiza mais uma Sessão Ordinária na manhã dessa sexta-feira (22/11/2024)

Detalhes: Categoria: Notícias; Publicado: Segunda, 25 Novembro 2024 11:41; Escrito por Comunicação; Acessos: 131

Durante a sessão, aconteceu a leitura e aprovação da ata, projetos de lei e requerimentos foram discutidos e votados, destacando-se importantes iniciativas para o desenvolvimento do município.

PROJETOS DE LEI APROVADOS:

Projeto de Lei n° 010/2024, que "Revoga a autorização de unificação de matrículas de servidores municipais ocupantes de dois cargos públicos, prevista na lei municipal n° 290/ 2019.

Projeto de Lei n° 08/2028, que Estima a receita e fixa a despesa do município de Antônio Almeida-PI para o exercício financeiro de 2025 e da outras providências.

Projeto de Lei n° 09/2024, que Dispõe sobre atualização do plano plurianual de Antônio Almeida-Pi para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.

PROJETOS DE LEI APRESENTADO:

Projeto de Lei n° 005/2024, que Dispõe sobre regulamentação de verba indenizatória do exercício parlamentar no gabinete de vereador, e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 004/2024, que Institui o décimo terceiro salário aos agentes políticos da Câmara Municipal de Antônio Almeida-Pi e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 003/2024, que Cria cargos comissionados de livre nomeação e exoneração no quadro de pessoas da Câmara Municipal de Antônio Almeida-PI e dá outras providências.