SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 01/09/2022
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- Categoria: Notícias
- Publicado: Quinta, 01 Setembro 2022 11:45
- Escrito por Comunicação
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Em primeiro de setembro de 2022, houve uma Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Porto Alegre do Piauí, com os seguintes objetos na ordem do dia: REQUERIMENTO Nº 004/2022 – Vereador Everaldo Moura da Rocha. REQUERENDO ao Poder Executivo Municipal que sejam realizadas adequações no Campo de Futebol da localidade Santa Rosa, zona Rural do Município de Porto Alegre, com a troca das traves (metragem oficial de campo), adequações das dimensões (tamanhos), bem como o respectivo planeamento do terreno. REQUERIMENTO Nº 001/2022 – VER. Floracy Guimarães Pereira dos Santos. REQUERERENDO ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a construção de uma cobertura no curral dos animais, no Matadouro Público, para proteger os animais do sol (em tempos quentes) e da chuva (em tempos frios), garantindo melhores condições aos animais. Requerimentos aprovados por unanimidade. PROJETO DE LEI N° 001/2022 – DE 01 DE SETEMBRO DE 2021. Autoria: Vereador Everaldo Moura da Rocha “Dispõe acerca da implantação do uso das cores oficiais da bandeira do Município de Porto Alegre do Piauí nos bens públicos (logradouros, praças e prédios, veículos e etc.) e dá outras providências. E os projetos: O PROJETO DE LEI N° 291/2022, DE 23 DE AGOSTO DE 2022. “Atualiza o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE) nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022 de 05 de maio de 2022 e dá outras providências”. O PROJETO DE LEI Nº 292/2022, DE 23 DE AGOSTO DE 2022. “Dispõe sobre a criação do processo de seleção para o cargo de Gestor Escolar segundo critérios técnicos de mérito e desempenho”. O PROJETO DE LEI Nº 293/2022, DE 30 DE AGOSTO DE 2022. “Institui o Programa de Pagamento Incentivado junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, conforme estabelece, e dá outras providências”. E O PROJETO DE LEI Nº 294/2022, DE 30 DE AGOSTO DE 2022. “Institui o Parcelamento de débito com descontos de juros e multas do Imposto sobre a Propriedade Territorial e Predial Urbana - IPTU do município de Porto Alegre do Piauí e dá outras providências”. Todos em caráter de urgência onde as urgências foram votadas e aprovadas por unanimidade e entregue as comissões.
